Autor:

ALANE KELLY NUNES DE OLIVEIRA

Orientador:

LUIZ ANTÔNIO FERRARO JÚNIOR

Coorientador:

TAÍSE BOMFIM DE JESUS

Palavras Chaves:

Recurso hídrico

Conflitos

Comitê de bacia

Mapeamento

Educação Ambiental

Linha de Pesquisa:

Ambiente e Sociedade

Projeto Estruturante:

Não informado

Instituição:

PROFCIAMB UEFS

Ano: 2021

Resumo:

A água é um elemento essencial à vida e o acesso equânime é assegurado por lei. No entanto, dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontam que cerca de 10% da população brasileira não têm acesso a água de qualidade e em quantidade suficiente para atender às suas necessidades básicas. A água apresenta múltiplos usos e funções e passa a ser considerada como um recurso hídrico, à medida que sua gestão observa a multiplicidade de usos e interesses diversos nesse elemento, como fruto do nosso modelo de sociedade vigente. Diante dessa perspectiva, a existência de conflitos surpreende e revela um cenário de desequilíbrio entre a demanda x disponibilidade hídrica tendo em vista o aumento do consumo para atividades econômicas específicas. Nesse sentido, buscamos discutir as interligações entre a gestão dos recursos hídricos e os conflitos socioambientais na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, Bahia, por meio da investigação do seu comitê de bacia. A bacia do Paraguaçu se destaca pela sua extensão territorial, pelo número de municípios que integram seus limites, pela importância para o abastecimento urbano, inclusive de Salvador, Feira de Santana e suas respectivas regiões metropolitanas, além da complexa rede hídrica e atividades socioeconômicas estabelecidas em seu território com relevância para a economia do Estado. Sendo assim, a bacia hidrográfica do Paraguaçu apresenta elementos que indicam um espaço propício ao surgimento de conflitos. Com base neste cenário, a pesquisa teve como objetivo principal realizar o levantamento dos conflitos socioambientais na bacia hidrográfica do Paraguaçu, relativos à água, por meio de diferentes percepções dos agentes sociais e por fontes diversas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida por “multimétodos”, baseado em estudo de caso. Para coleta de dados, foram realizados levantamento de conflitos em fontes secundárias, entrevistas semiestruturadas com membros do comitê de bacia do Paraguaçu e investigação de “proxies”, possíveis deflagradores de conflitos. Os resultados apontaram para existência de conflitos socioambientais que não são de conhecimento do comitê de bacia, responsável em primeira instância pela sua resolução. Além de conflitos invisibilizados ou secundarizados em função dos “proxies” pouco analisados nesse cenário de divergência, como o número de outorgas e os seus critérios, além dos decretos de emergência pela seca ou estiagem pelos municípios pertencentes à bacia. Foi realizado um mapeamento desses conflitos, registrando os municípios e os principais agentes sociais envolvidos, a partir dos quais, foram desenvolvidos os produtos técnicos educacionais que compõem essa dissertação. As discussões se alicerçaram na educação ambiental emancipatória, na ecologia política e em aspectos da justiça ambiental. Sendo assim, consideramos a necessidade de ampliar, no âmbito do comitê de bacia, a formação em educação ambiental dos seus membros, com o intuito de fortalecer o comitê como espaço democrático de participação e mobilização social, e que este seja mais atuante na implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, sob a sua responsabilidade, e que por fim, atue na mitigação dos conflitos socioambientais.